O fim da manhã do segundo dia do Encontro Presencial do Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso, na última quarta-feira (18), foi conduzido pela produtora executiva Silvia Machado. No painel “Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas em 5 passos”, a proposta foi oferecer caminhos que facilitem a implantação da legislação.
“Como está o segmento do livro, leitura e biblioteca do seu município?”, questiona a produtora. “Em muitos territórios, a biblioteca é o único equipamento cultural de um município e a gente precisa potencializar esse espaço”, aconselha Silvia Machado.
A painelista destacou, em sua apresentação, que “o PMLLLB é um instrumento de governança composto por um conjunto de metas, projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas”.
Durante a apresentação, a produtora executiva do programa detalhou a metodologia que orienta os municípios na criação de seus planos, a partir da sua própria experiência em Juína, primeira cidade do estado a implantar o PMLLLB. Segundo ela, mesmo com a orientação do Ministério da Cultura, são necessárias algumas dicas.
Ainda conforme a palestrante, é necessário amplo diálogo com a prefeitura e com os vereadores, tanto para sensibilizar para a causa, quanto para que haja efetividade depois da aprovação.
Depois de toda a explicação, voltada a trabalhadores em bibliotecas, legisladores e gestores públicos, Silvia registrou: “Não pode aprovar um plano e colocar na gaveta. E a execução? Como vocês estão executando as metas?”. E destacou a importância de “impactar o território com resultados mensuráveis”.
O Encontro Presencial, realizado na última terça e quarta-feira (17 e 18), na Associação Mato-grossense dos Municípios, integra o Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso, iniciativa promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel/MT), por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, em parceria com o Instituto Saberes, com recursos do Governo Federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo I.
Confira o passo a passo traçado pela palestrante:
1º passo – Reconhecimento da necessidade
A primeira etapa consiste no reconhecimento da necessidade de implementação de uma política pública para o setor do livro e da leitura. Nesse momento, inicia-se um processo de diálogo e mobilização entre poder público e sociedade civil, envolvendo bibliotecas, organizações culturais, conselhos, iniciativa privada e a comunidade.
O objetivo é construir coletivamente a compreensão de que o plano é uma ferramenta estratégica para enfrentar desafios sociais e ampliar o acesso à leitura no município.
2º passo – Composição do grupo de trabalho
A segunda etapa prevê a criação de um Grupo de Trabalho (GT) responsável por conduzir o processo de elaboração do plano. Esse grupo é composto por representantes do governo e da sociedade civil e se divide em duas comissões: uma de coordenação e outra técnica.
A comissão de coordenação acompanha o processo político e institucional, enquanto a comissão técnica realiza levantamentos e diagnósticos do território, analisando a situação das bibliotecas, a oferta de livros, os equipamentos culturais e as demandas do setor.
3º passo – Plenárias e diagnóstico do setor
Na terceira etapa são realizadas plenárias, audiências públicas e reuniões com a comunidade, com o objetivo de ouvir diferentes setores da sociedade e levantar informações sobre a realidade local.
Esse processo permite elaborar um diagnóstico detalhado do cenário municipal, identificando prioridades, desafios e potencialidades. A partir dessas informações, são definidas as metas estratégicas e as ações necessárias para fortalecer o livro, a leitura e as bibliotecas no município.
4º passo – Sistematização da minuta do plano e realização do fórum municipal
A quarta etapa consiste na organização das informações levantadas e na elaboração da minuta do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
Nesse momento, o grupo de trabalho define metas, ações, prazos e estratégias de implementação. A proposta é então apresentada à sociedade em um fórum municipal, espaço de debate e validação pública do documento, garantindo transparência e participação democrática no processo.
5º passo – Aprovação da lei municipal
A etapa final é a formalização do plano por meio de um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal. Após análise e votação no Legislativo, o texto segue para sanção do Poder Executivo, tornando-se uma política pública oficial do município.
Com a aprovação da lei, o plano passa a orientar as ações da gestão pública na área do livro e da leitura ao longo de um período de até dez anos.
