O início da tarde do segundo dia do Encontro Presencial do Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso, na última quarta-feira (18), foi retomado pela produtora executiva Silvia Machado, desta vez para a palestra “Financiamento e Captação de Recursos para o segmento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas”.
A atividade integrou o Curso 02 do programa, dedicado à elaboração e implantação dos Planos Municipais do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB), e teve como objetivo orientar gestores municipais e profissionais das bibliotecas sobre os caminhos para garantir sustentabilidade financeira às políticas públicas de leitura.
Durante a apresentação, Silvia Machado destacou que um plano municipal de leitura só se torna efetivo quando possui garantia orçamentária e mecanismos claros de financiamento. Segundo ela, um plano bem estruturado, mas sem previsão de recursos, corre o risco de se tornar apenas um documento declaratório, sem impacto real na vida da população. Inclusive, é necessário “garantir, no plano [PMLLLB], fontes variadas de recursos financeiros para alcançar as metas”, registra.
A consultora explicou que o PMLLLB deve ser pensado como uma política pública de Estado, com metas de longo prazo, normalmente com duração de dez anos. Por isso, sua execução precisa estar vinculada ao planejamento orçamentário municipal e contar com diferentes fontes de financiamento para garantir continuidade, independentemente das mudanças de gestão.
Planejamento financeiro em cinco etapas
Um dos pontos centrais da palestra foi a apresentação de um passo a passo para que os municípios organizem o financiamento de suas políticas de leitura.
O primeiro passo é compreender o orçamento da cultura no município, analisando instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse diagnóstico permite entender quanto do orçamento autorizado realmente se transforma em políticas públicas culturais.
Na segunda etapa, os gestores devem identificar quanto o município já investe em cultura, incluindo recursos aplicados em ações culturais por outras secretarias, como educação, assistência social, turismo ou esporte. Muitas iniciativas de leitura, por exemplo, podem estar distribuídas em diferentes áreas da administração pública.
O terceiro passo consiste em analisar a evolução histórica dos investimentos, observando os últimos três a cinco anos para identificar tendências, gargalos e oportunidades de ampliação do financiamento.
Em seguida, os municípios devem buscar recursos extraordinários, como emendas parlamentares, convênios estaduais, editais federais, fundos municipais de cultura e programas nacionais de financiamento cultural.
Por fim, a quinta etapa envolve compreender o chamado “teto de negociação”, dialogando com os setores de planejamento e finanças da prefeitura para definir qual espaço fiscal existe para ampliar investimentos e quais metas são viáveis dentro da realidade orçamentária do município.
Planejamento financeiro de curto, médio e longo prazo
A palestra também apresentou estratégias de planejamento financeiro ao longo do tempo. No curto prazo, entre um e três anos, as ações podem incluir a criação de rubricas específicas no orçamento para leitura e bibliotecas, aquisição de acervo e formação de mediadores de leitura.
No médio prazo, entre quatro e seis anos, o município pode avançar na criação de fundos municipais do livro e da leitura, modernização das bibliotecas e realização de eventos literários.
Já no longo prazo, entre sete e dez anos, o objetivo é consolidar o segmento como uma política pública estruturada, com sistemas municipais de bibliotecas, monitoramento permanente de indicadores e parcerias com universidades e instituições culturais.
Parcerias e novas fontes de recursos
Outro destaque da apresentação foi a diversidade de fontes possíveis para financiar ações na área da leitura. Entre elas estão a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), editais estaduais de apoio às bibliotecas, programas internacionais como o Iberbibliotecas, além de parcerias com o Judiciário, Ministério Público e organizações da sociedade civil.
Esses recursos podem financiar diversas iniciativas, como revitalização de bibliotecas, aquisição de acervo, formação de mediadores de leitura, realização de feiras e eventos literários, criação de bibliotecas itinerantes e programas de inclusão leitora em territórios vulneráveis.
A palestra reforçou a importância de integrar planejamento estratégico, gestão pública e articulação institucional para garantir que as bibliotecas e políticas de leitura tenham financiamento contínuo.
O Encontro Presencial, realizado na última terça e quarta-feira (17 e 18), na Associação Mato-grossense dos Municípios, integra o Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso, iniciativa promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel/MT), por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, em parceria com o Instituto Saberes, com recursos do Governo Federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo I.
