A promoção da inclusão das pessoas com deficiência tem ganhado cada vez mais espaço nos debates sociais, educacionais e culturais no Brasil. O tema foi destaque na aula de abertura do curso “Promoção da Acessibilidade e Inclusão em Bibliotecas”, que abordou as legislações vigentes e os principais desafios para garantir acessibilidade e participação plena das pessoas com deficiência na sociedade.
A aula, que faz parte do Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso, enfatizou que nas últimas décadas, o Brasil consolidou importantes avanços legais voltados à garantia de direitos das pessoas com deficiência. Entre os principais marcos está a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece diretrizes para assegurar igualdade de oportunidades, acessibilidade, inclusão educacional, profissional, cultural e social.
A aula teve a tutoria da Cleide Fernandes, bibliotecária graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Audiodescrição pela PUC Minas, que destacou que a legislação brasileira determina que espaços públicos e privados promovam adaptações arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais para eliminar barreiras e garantir autonomia às pessoas com deficiência. Esse entendimento também tem sido incorporado por bibliotecas e instituições culturais em diferentes regiões do país.
Além da acessibilidade física, a aula destacou a importância da acessibilidade comunicacional e atitudinal. Isso inclui o uso de Libras, audiodescrição, materiais adaptados, linguagem clara e ações educativas de combate ao preconceito e ao capacitismo.
Outro ponto enfatizado durante a aula é que a inclusão deve ocorrer de forma transversal em todas as políticas públicas. Bibliotecas, escolas, centros culturais e instituições precisam planejar suas atividades considerando as necessidades de pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e neurodivergentes, como pessoas com TEA e TDAH.
Apesar dos avanços, especialistas apontam que ainda existem muitos desafios, principalmente relacionados à falta de infraestrutura adequada, ausência de formação continuada e dificuldades no acesso à informação. A expectativa é que iniciativas de capacitação e fortalecimento das políticas públicas contribuam para transformar a inclusão em uma prática efetiva no cotidiano da sociedade brasileira.
Sobre o Programa
A iniciativa é realizada pelo Instituto Saberes, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) e com o Sistema Estadual, a partir da seleção no Edital nº 14/2024 – Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB Ciclo I), com recursos do Ministério da Cultura / Governo Federal.
Mais informações sobre o Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Mato Grosso, pelo site www.capacitacaodebibliotecasmt.com.br e pelos perfis @capacitabibliotecasmt e @institutosaberess no Instagram.
